Notas Públicas

Nota Comemorativa - aprovação do PLC 23/2017 (Parto sem Algemas)

Tipos: Notas Públicas |
Temas: Direitos e Garantias | Violência Institucional |
Membros: Rede Justiça Criminal |

Organizações saúdam a aprovação do Projeto de Lei que proíbe a revista vexatória nos estabelecimentos do Sistema de Justiça Juvenil

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Temas: Direitos e Garantias | Violência Institucional |
Membros: Rede Justiça Criminal |

Nota pública pela rejeição das emendas 17-PLEN, 18- PLEN e 20-PLEN ao PLS 554/2011

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Temas: Direitos e Garantias |
Membros: Rede Justiça Criminal |

Nota pública de apoio ao PLS 554/2011 que institui as audiências de custódia

Tipos: Notas Públicas |
Temas: Direitos e Garantias |
Membros: Rede Justiça Criminal |

Nota pública de apoio ao projeto de lei nº 5654 de 2016, que proíbe o uso de algemas no parto para mulheres presas

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Temas: Direitos e Garantias | Violência Institucional |
Membros: Rede Justiça Criminal |

Nota pública sobre a aprovação do projeto de lei do Senado que proíbe o uso de algemas no parto para mulheres presas

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Temas: Direitos e Garantias | Violência Institucional |
Membros: Rede Justiça Criminal |

Nota pública sobre a atual conjuntura política no Brasil

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Temas: Direitos e Garantias |
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Mais um passo na direção da criação das audiências de custódia

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Temas: Direitos e Garantias |
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Nota pública sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)

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Temas: Direitos e Garantias | Violência Institucional |
Membros: Rede Justiça Criminal |

Nota pública - aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 554 de 2011 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

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Temas: Direitos e Garantias |
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