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A REDE
JUSTIÇA
CRIMINAL

Criada em 2010, a Rede Justiça Criminal é resultado da união de nove organizações que trabalham para reverter a lógica do encarceramento em massa. Em nossas ações, contribuímos para a qualificação do debate público e incidimos na tomada de decisões políticas para assegurar a existência de um sistema de justiça criminal que não viole os direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

EIXOS DE ATUAÇÃO

São cinco frentes de atuação estratégica:

1

COMBATE AO ENCARCERAMENTO EM MASSA
E POLÍTICAS DE DESENCARCERAMENTO

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Superlotação, falta de alimentação adequada, dificuldades de acesso à justiça, sujeição à tortura e outros tratamentos desumanos e cruéis são manifestações de uma política de Estado que privilegia a prisão como principal forma de resolução de conflitos e atinge, sobretudo, a população negra. Diante desse contexto, lutamos pelo desencarceramento e contra o sistema de justiça criminal vigente, que persiste na violação dos direitos humanos.

Nossas iniciativas neste tema:

01.
Enfrentamento da Covid-19 nas prisões
02.
Reformas legislativas
em matéria penal
03.
Alternativas ao encarceramento
04.
Redução da maioridade penal e aumento de tempo de encarceramento juvenil
05.
Combate à discriminação de gênero e orientação sexual das pessoas privadas de liberdade
2

Segurança pública e direitos humanos

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O combate à violência tem sido realizado apenas pelo viés repressivo, incapaz de diminuir os índices de criminalidade. Esse tipo de resposta só aprofunda desigualdades estruturais e retroalimenta um sistema de justiça penal racista, seletivo e punitivo. Defendemos um modelo de segurança pública que priorize grupos mais vulneráveis e que passe pelo desenvolvimento de políticas públicas transversais de raça, classe e gênero que assegurem direitos básicos.

Nossas iniciativas neste tema:

01.
Excludente de ilicitude
02.
Controle de armas e desarmamento
03.
Letalidade policial e controle externo
3

Enfrentamento ao racismo

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O punitivismo penal encarcera prioritariamente jovens negros e negras, pobres, com baixo nível de escolaridade e moradores das periferias. O sistema de justiça penal e as políticas de segurança pública reforçam práticas racistas, classistas e excludentes, que definem as relações sociais no Brasil e alimentam o encarceramento em massa e o genocídio da população negra.

Nossas iniciativas neste tema:

01.
Genocídio e seletividade do sistema penal
02.
Revisão da política de drogas
4

Prevenção e combate à tortura

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O Brasil é signatário de leis e tratados internacionais que buscam combater e prevenir casos de tortura, um ato cruel e degradante que fere a dignidade humana, mas que ainda ocorre com frequência no país. Seu combate e prevenção exigem o compromisso dos governos, fomento de uma cultura avessa à violência e ao punitivismo e apoio irrestrito às vítimas.

Nossas iniciativas neste tema:

01.
Defesa e fortalecimento das audiências de custódia
02.
Revista vexatória
03.
Controle social das instituições de privação de liberdade
5

Democracia e direitos

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A defesa e a qualificação da democracia são essenciais para a promoção de direitos e garantias fundamentais. O seu aprimoramento e o rechaço a ataques que visem a sua fragilização são essenciais à luta contra desigualdades raciais, econômicas e de gênero e em prol da construção de uma sociedade pautada no respeito aos direitos humanos.

Nossas iniciativas neste tema:

01.
Criminalização de movimentos sociais
02.
Dados e transparência no sistema de justiça criminal
03.
Participação social

Justiça em
quadrinhos